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Publicações

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Notícia · ano passado

Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um auto posto, localizado no centro da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, a pagar indenização de R$ 30 mil por...

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Notícia · ano passado

As aposentadorias de militares no Brasil são mais generosas que as de outros países?

As aposentadorias de militares no Brasil são mais generosas que as de outros países?

Assim como em diversos países, quem segue carreira militar no Brasil tem um sistema de aposentadoria especial, com regras mais brandas e mais benefícios que as de outros funcionários públicos e de...

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Notícia · há 2 anos

STF pode julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS

STF pode julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS

A corte pode perdoar hoje um "calote" de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um...

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Notícia · há 2 anos

Por que a sensação de crise persiste mesmo com a recuperação da economia?

Por que a sensação de crise persiste mesmo com a recuperação da economia?

A profundidade da recessão e suas particularidades em relação a outros ciclos de retração, como o endividamento de empresas e famílias, ajudam a explicar o ritmo. Em quase três anos, a economia...

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Notícia · há 2 anos

Proclamação da República: por que, 128 anos depois, historiadores concordam que monarquia sofreu um ‘golpe’

Proclamação da República: por que, 128 anos depois, historiadores concordam que monarquia sofreu um ‘golpe’

A ideia de que a Proclamação da República foi um "golpe" é engrossada pelo historiador José Murilo de Carvalho, que acabou de lançar seu oitavo livro sobre os períodos monárquico e republicano do...

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Notícia · há 3 anos

Cármen Lúcia diz que possível 'devassa' contra Fachin é 'própria de ditaduras'

Cármen Lúcia diz que possível 'devassa' contra Fachin é 'própria de ditaduras'

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, divulgou nota neste sábado (10), em tom grave, mostrando indignação com a possibilidade de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...

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Notícia · há 3 anos

Em visita à UERJ, representante da ONU elogia ações da instituição para refugiados

Em visita à UERJ, representante da ONU elogia ações da instituição para refugiados

Em visita à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na terça-feira (6), a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez, elogiou o engajamento da...

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Notícia · há 3 anos

Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet

Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet

No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do WhatsApp e dispositivos do Marco Civil da Internet , os ministros Edson Fachin e Rosa Weber agradeceram...

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Notícia · há 3 anos

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 246 do Código de...

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Notícia · há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto

Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e...

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